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Sou essa pessoa, que já trilhou boa parte de sua jornada, que já experimentou algumas dores e muitas alegrias. Auxilio mulheres a saírem da estagnação e avançarem em direção aos seus desígnios.

Categoria: Legislação Urbana

Código de Obras e Edificações de Rio Branco

Art. 2º Ressalvadas as disposições previstas nesta Lei, toda e qualquer obra de construção, edificação, ampliação, reforma ou demolição no … Mais

Anacunhablog, Código de Obras, Fiscalização, Licenciamento, Projeto Arquitetônico

Lei 2.222/16 – Plano Diretor – Categorias de Uso do Solo 2

Art. 55. Para os efeitos desta Lei, os diversos usos urbanos são classificados, sendo instituídas as seguintes categorias: (…) II … Mais

Anacunhablog, Plano Diretor, Rio Branco-AC, Uso do Solo, Usos Especiais

Lei 2.222/16 – Plano Diretor – Categorias de Uso do Solo 1

Art. 55. Para os efeitos desta Lei, os diversos usos urbanos são classificados, sendo instituídas as seguintes categorias: I – … Mais

Anacunhablog, Planejamento, Plano Diretor, Rio Branco-AC, Uso do Solo

Lei 2.222/16 – Plano Diretor – função social da propriedade

Art. 9°. A função social da propriedade deverá subordinar-se ao ordenamento territorial do Município expresso neste Plano, compreendendo: I. a … Mais

Anacunhablog, Função Social da Propriedade, Legislação Urbana, Plano Diretor, Uso do Solo

Lei 2.222/16 – Plano Diretor – da finalidade e abrangência

Art. 2º. O Plano Diretor abrange a totalidade do território municipal como instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento … Mais

Legislação Urbana, Planejamento, Plano Diretor, Rio Branco-AC

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