Código de Obras e Edificações de Rio Branco

Art. 2º Ressalvadas as disposições previstas nesta Lei, toda e qualquer obra de construção, edificação, ampliação, reforma ou demolição no … Mais

Mês 2

Que mês incrível. Poder testemunhar o nascimento de uma lei como o Código de Obras, além de estudar e compartilhar … Mais

Nesta manhã vivemos um momento histórico: a sanção da Lei Complementar No. 48, de 25 de julho de 2018 – … Mais

Hoje foi um dia especial para o município de Rio Branco-AC: Aconteceu na Câmara de Vereadores a Audiência Pública para … Mais